quarta-feira, 28 de março de 2012

Mistérios do Parque Alfomares - Parte 6


Alfonso Martin Escudero (10/09/1901 - 02/03/1990), viúvo de Dona Lucia Lavandera Espina de cujo matrimônio não deixara herdeiros, segundo a biografia apresentada no site da Fundación.

Contudo, nos anais do STJ - Superior Tribunal de Justiça, encontro um relato acêrca de um Embargo de Declaração datado de 14/10/1997 onde aparece uma filha adotiva de Alfonso.

Blanca Antonia Martin Escudero, nascida e domiciliada na Espanha, foi em 16 de julho de 1986, aos 45(quarenta e cinco) anos de idade, por escritura pública de adoção simples celebrada naquele país, adotada por Alfonso Martin Escudero.

Alfonso morava no Brasil desde 1955, ficou viúvo em 21 de julho de 1979 e não havia evidências de algum descendente biológico, legítimo ou ilegítimo.

Em fevereiro de 1989, o falecido Alfonso fez seu testamento aberto deixando todos os seus bens para a "Fundação Benéfico Docente Alfonso Martin Escudero" então recorrida no STJ pela filha adotiva Blanca, a recorrente.

Com o óbito de Alfonso, seus bens foram arrolados e foi pedido pela Fundação que fossem a ela adjudicados já que pelo testamento esta seria a herdeira universal.

Ao tempo em que Blanca fora adotada, as leis espanholas não reconheciam direito sucessório pela adoção simples.

Como a lei brasileira reconhece a filiação adotiva como legítima, Blanca conseguiu ter para si adjudicado o imóvel da Rua da Fraternidade.


Um comentário:

Lena Campos disse...

Nossa, adorei essa sua explicação. Sempre fico olhando aquele portão misterioso no bairro...portão lindo, por sinal ! Foi muito interessante saber o que havia alí por trás...

Um abraço,

Helena Nogueira